Termos de Uso e Condições de Site

 

 

A seguir estão descritas as regras aplicáveis à utilização do site “Jardim Secreto” disponibilizado pela empresa Jardim Secreto Lingerie, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 25.383.349/0001­80 sediada na Rua Paulistânia – SP, para acesso por intermédio de navegador de internet.

 

Ao realizar o cadastro para utilização do Site, o Usuário se submeterá automaticamente às regras e condições destes termos e condições.

 

  1. Aceitação

 

Bem-vindo ao site www.jardimsecretolingerie.com.br (o ‘Site). O presente documento (‘Termos de Uso e Condições’) estabelece os Termos e Condições aplicáveis ao uso do site. Por favor, revise os termos cuidadosamente antes de utilizar o site.

 

Ao acessar, navegar ou utilizar esse site, tosos os usuários e visitantes declaram aceitar os Termos de Uso e Condições.

 

Caso você não concorde com esses Termos, por favor não use ou acesso o conteúdo disponível.

 

A Jardim Secreto reserva o direito de atualizar os Termos de Uso e Condições periodicamente, a seu exclusivo critério.

 

  1. Funções do Site

 

O Site permite que o usuário realize o cadastro para compra de produtos de moda intima.

 

A Jardim Secreto visa assegurar que o Site seja mais útil e eficiente para os seus usuários. Portanto, se reserva ao direito de fazer alterações no Site ou nos serviços oferecidos a qualquer momento e por qualquer motivo em que entender necessário para manutenção da qualidade das informações e serviços prestados.

 

É possível que ocorram ocasiões em que os serviços disponibilizados pelo Site sejam interrompidos sem aviso prévio para manutenções, upgrades ou reparos de emergência. A Jardim Secreto reserva o direito de excluir qualquer conteúdo ou mesmo o Site, por qualquer motivo, sem aviso prévio.

 

 

 

  1. Cadastro

 

O Site está disponível apenas para pessoas físicas que tenham capacidade legal para tanto. É proibido o cadastro de Usuários que não tenham capacidade civil (com relação a pessoas físicas)

 

Para que o usuário acesse o conteúdo do Site, é necessária a realização de cadastro com login e senha mediante o fornecimento de alguns dados cadastrais, tais como nome, cadastro de e-mail, telefone e CPF.

 

O usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência poderá implicar na impossibilidade de realizar o cadastro e acessar o Site.

 

O usuário assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senha cadastrado, isentando a Jardim Secreto de qualquer responsabilidade sobre a utilização e acesso do seu cadastro.

 

O usuário poderá, a qualquer momento, excluir sua conta no Site, ocasião em que os seus dados permanecerão na base de dados da Jardim Secreto. Entretanto, o usuário poderá solicitar a completa retirada dos seus dados do banco de dados da empresa, mediante realização de solicitação via e-mail, com o canal contato@jardimsecretolingerie.com.br

 

A Jardim Secreto se reserva o direito de utilizar os dados cadastrais para efetuar estudos e/ou relatórios acerca dos usuários do Site, sem, entretanto, divulgar informações dos usuários, pelos quais o usuário desde já concorda expressamente.

 

  1. Propriedade Intelectual

 

Todos os direitos de propriedade intelectual pertencem à Jardim Secreto. Grande parte do Site é protegido por direitos autorais, marcas, banco de dados e outros direitos de propriedade intelectual. Salvo disposição em contrário, o usuário está autorizado a utilizar o Site apenas para seu uso pessoal e solicitação de orçamentos prévios. O Site não poderá ser copiado, modificado, adaptado, distribuído, vendido, publicado, licenciado ou de qualquer outra forma transferido, parcial ou totalmente. O usuário não poderá, ainda, desmontar, decompilar, fazer engenharia reversa, quebrar ou tentar quebrar a encriptação que protege as configurações do Site, sob qualquer pretexto e/ou hipótese.

 

Todos os códigos de texto, informações, dados, fotografias, gráficos, softwares, áudio, vídeo, marcas logotipos, anúncios e tudo o mais o que apareça neste Site pertencem exclusivamente a cada website em que aparece.

 

  1. Uso do Site

 

A Jardim Secreto não se responsabiliza por qualquer perda ou dano direto, indireto e/ou incidental causado pela utilização do Site, seu uso ou impossibilidade de uso. Isso inclui perda de dados ou danos causado por uso inadequado do usuário. Da mesma forma, a Jardim Secreto não se responsabiliza por qualquer vírus que possa vir a atacar o dispositivo do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudios.

 

A Jardim Secreto, possui serviço para dúvidas e consultas em relação ao uso do Site, via e-mail, pelo canal contato@jardimsecretolingerie.com.br

 

O uso completo do Site depende de conexão com a internet. A conexão deve ser via cabo de rede, Wi-Fi ou através da rede do provedor de serviço de dados móveis, mas a Jardim Secreto não é responsável pelo mau funcionamento do Site, bem como caso o dispositivo não tenha conexão Wi-Fi ou excedeu o uso de dados limite.

 

Ressaltamos que se o uso do Site for realizado fora de uma área com Wi-Fi, o provedor de serviços de rede móvel pode aplicar os termos do contrato, no tocante à aplicação de tarifas de dados, roaming de dados para uso do Site fora do território de origem e outros encargos, pelos quais a Jardim Secreto não se responsabiliza.

 

A Jardim Secreto não é responsável pela forma que o usuário utiliza o Site.

 

O usuário, neste ato, renuncia todas as reinvindicações, demandas, atribuições de responsabilidades, causa legal, ação judicial, pedido de indenização, entre outros, com relação à este Site.

 

 

  1. Violações

 

O usuário não poderá praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização do Site:

 

  1. Qualquer ato ilícito ou violação da legislação vigente;
  2. Atos contrários à moral e aos bons costumes;
  3. Violação de direito de terceiros;
  4. Violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios;
  5. Atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos da Jardim Secreto e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, tootkit ou por qualquer outros dispositivos que venham a ser criados;
  6. Praticar qualquer ato que, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à Jardim Secreto, qualquer usuário e/ou terceiros;

 

  1. Obrigações da Jardim Secreto

 

A Jardim Secreto se obriga com seus internautas e usuários a:

 

  1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.
  2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível. 
  3.  Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

 

  1.  Obrigações do internauta e usuário

 

Os internautas e usuários se obrigam a:

 

  1. Realizar má navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal. 
  2. Cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados. 
  3. Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o usuário cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato ao Jardim Secreto, para evitar a ocorrência de danos que podem ser de difícil reparação. 
  4.  Todo usuário que possuir conta de acesso neste Portal se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas. 
  5. Ao fornecer dados e informações ao site da Jardim Secreto, o internauta e usuário se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída. 
  6. O usuário deve utilizar os recursos do presente Portal para a finalidade que foi constituída, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente site excluída.

 

  1. Conteúdo não apropriado para menores

 

O conteúdo completo ou parcial disponível no Site pode ser inadequado para crianças e/ou menores de determinada idade. Os pais ou tutores devem monitorar o acesso e uso dos menores, pelos quais a Jardim Secreto não tem qualquer responsabilidade.

 

  1. Versões e Sistema Operacional

 

O Site será regularmente atualizado e tais atualizações podem fazer com que o Site deixe de ser compatível com o navegador utilizado. A Jardim Secreto não garante que as atualizações necessárias serão compatíveis com o navegador instalado no seu dispositivo.

 

  1. Disposições Gerais

 

A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes termos e condições por qualquer usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.

 

  1. Foro

 

Todos os itens destes termos e condições são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes termos e condições, as partes concordam em submeter ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

 

A utilização e acesso, deste Site significa que o usuário leu e aceito todos estes termos e condições.

 

O usuário deve parar de utilizar este Site imediatamente se não concordar ou aceitar a integralidade destes termos e condições.

 

Última atualização dos termos e condições: [novembro/2020]

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